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Termos & Condições

Criado em 29 Janeiro, 2020 • 3,402 visualizações • 3 minutos read

Termos

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MATRIZ DO DESTINO

INTRODUÇÃO

Estes Termos e Condições regulam o uso do site https://matrizdodestino.pt, operado sob a marca registada ASTROFALA®, cuja titularidade em Portugal pertence ao NIF 237685825. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das cláusulas, recomenda-se que não utilize este site nem os seus serviços.

O uso deste site está condicionado à idade mínima de 18 (dezoito) anos. Ao continuar, o utilizador declara que possui a idade mínima legal e capacidade jurídica para contratar.

LICENÇA DE USO DO SITE

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo presente neste site é propriedade da ASTROFALA® ou dos seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para aceder e utilizar o conteúdo para fins estritamente pessoais e não comerciais, observadas as seguintes restrições:

É expressamente proibido:

  1. Copiar, modificar, reproduzir, redistribuir ou publicar qualquer conteúdo sem autorização escrita;
  2. Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou promocionais sem consentimento prévio;
  3. Aceder a dados protegidos, interferir no funcionamento do site ou explorar vulnerabilidades;
  4. Praticar engenharia reversa sobre os sistemas da plataforma.

A violação destes termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso, sem prejuízo de eventuais responsabilidades legais.

DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Ao criar uma conta no site, o utilizador autoriza a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados poderão ser utilizados para:

  1. Prestação dos serviços contratados;
  2. Comunicação institucional;
  3. Envio de conteúdos, ofertas e comunicações promocionais, desde que autorizado.

O utilizador tem o direito de acesso, retificação, oposição, portabilidade e apagamento dos seus dados, podendo exercer esses direitos a qualquer momento.

CONTEÚDOS DIGITAIS E RENÚNCIA AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Os produtos oferecidos no site consistem em conteúdos digitais disponibilizados por acesso online, com entrega imediata.

Nos termos da Diretiva 2011/83/UE e da legislação portuguesa aplicável, ao adquirir um conteúdo digital com início imediato de execução, o consumidor declara o seu consentimento expresso e reconhece a perda do direito de arrependimento no prazo de 14 dias.

RESULTADOS DOS MAPAS DA MATRIZ DO DESTINO

Os Mapas da Matriz do Destino são elaborados com base nas informações fornecidas pelo utilizador, utilizando ferramentas de autoconhecimento, simbolismo e linguagem esotérica.

Tais conteúdos são de natureza subjetiva e interpretativa, e não têm base científica nem validação académica.

Os resultados não constituem:

  1. Aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional;
  2. Diagnóstico clínico ou terapêutico.

O uso das informações disponibilizadas é da inteira responsabilidade do utilizador.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O uso da plataforma é feito por conta e risco do utilizador. A ASTROFALA® não se responsabiliza por:

  1. Danos diretos ou indiretos;
  2. Perdas financeiras, emocionais ou espirituais;
  3. Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio ou compensação.

CORREÇÃO DE DADOS

A data de nascimento fornecida no momento do registo poderá ser corrigida antes da aquisição de qualquer conteúdo. Após a compra, por razões técnicas, não será possível efectuar alterações. Será necessário criar uma nova conta e efetuar nova compra.

SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso ao site por razões técnicas, legais ou pelo incumprimento destes Termos, sem direito a compensações.

SEGURANÇA DE ACESSO

Este site utiliza tecnologias de segurança, incluindo o Cloudflare Turnstile, para prevenir acessos automatizados e garantir a integridade da navegação.

LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação da União Europeia e de Portugal. Para resolução de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

📎 www.cniacc.pt


Responsável:

ASTROFALA® – Marca registada em Portugal, titular NIF 237685825


Contacto:

Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos, entre em contacto através do e-mail: info@matrizdodestino.pt


Última atualização: 13 de abril de 2025